“Sobre as mulheres e a busca por igualdade e paz” (1985): a resistência como método de combate

Há alguns dias, publiquei um poema de June Jordan, “Poema sobre os meus direitos” (1978), em minha página do Instagram (clique para ver). É de conteúdo denso, e de estilo subversivo. Confesso que, posteriormente, fiquei me perguntando se fiz bem em divulgar algo assim, mesmo tendo censurado algumas partes, e adaptado outras. O poema, de estrutura monóstica (one-stanza poem), traz trechos em que se observa o aparecimento do fluxo de consciência à medida que o eu-lírico se exalta ao rememorar lembranças acerca de violências sofridas, da infância à vida adulta, de difícil digestão.

A obra de Arte em questão conheci quando tive contato com Mulheres, Cultura e Política (1990), de Angela Davis – trazida em forma de citação num dos capítulos. Junto com Mulheres, Raça e Classe (1981), A liberdade é uma luta constante (2015), e Uma autobiografia (2019) – de ampla distribuição comercial, embora tenha sido escrito inúmeros textos curtos e completos – Mulheres, Cultura e Política tece análises às violências de gênero, raça, classe e sexualidade. O livro reúne ensaios da década de 1980, com referências a lugares, fatos e eventos contemporâneos (ou não) à época.

Em 2017, data da publicação da edição brasileira, eu ainda não tinha começado a graduação em Letras (começaria no ano seguinte, em 2018). Essa foi uma das primeiras obras que adquiri sobre o pensamento afroamericano, que me permitiu obter maior compreensão de mim mesma. Nesse período (talvez até antes disso), também iniciei o contato com a teoria científica e a produção artística de bell hooks, Toni Morrison, James Baldwin, Audre Lorde, Djamila Ribeiro, Silvio de Almeida, Conceição Evaristo, Sueli Carneiro, Ricardo Aleixo, Beatriz Nascimento, Jarid Arraes, Elisa Pereira; e revisitei os tempos de colégio com Lima Barreto, Luiz Gama e Machado de Assis, entre outros autores da razão e da estética negra.

Boas lembranças à parte, volto ao motivo que me leva a agora escrever o presente texto: o estupro e a vulnerabilidade física e emocional de mulheres em sociedade. Quando eu era criança e, depois adolescente, até então, o estupro era, para mim, um tema tabu. Como a maioria das pessoas de pouca idade, que vivem numa espécie de cegueira mental induzida, em meio às estruturas majoritariamente conservadoras, isso me parecia um bicho-papão, um pecado ou mais uma das lendas urbanas. Eu não era capaz de encontrar sozinha os motivos, causas ou razões desse fenômeno. Muito menos conseguia fazer o movimento de autoanálise para saber se algo parecido já tinha me acontecido. Até que se compreenda as dimensões do assédio sexual e das violências veladas nas ações do cotidiano, o estupro parece mesmo um fenômeno inexistente ou distante. Na realidade, quando determinado tema não é publicamente abordado, é como se, de fato, não existisse.

No primeiro fim de semana de novembro de 2023, eu vivi – como sempre – dias atribulados: viajei para o interior, para reencontrar minha família e participar de uma comemoração de um curso de Enfermagem, do qual minha irmã mais nova faz parte. Passei quase uma semana longe de Curitiba. Nos primeiros dias, imaginava que poderia enfim descansar durante algum tempo, sem o “caos urbano de cidade grande”. Como de costume, saí para caminhar no fim da tarde e ficar um pouco sozinha, queria pensar. Em dois dias seguidos, a mesma situação aconteceu: fui seguida por dois homens diferentes, enquanto estava num parque próximo da casa de meus pais. Naqueles dias, por conta do tempo chuvoso, não havia muitas pessoas no lugar. A partir do momento em que se faz o questionamento “o que há de errado nessa situação?”, e não se induz à reflexão sobre a conduta moral desses homens, há um grande erro. Sempre que uma mulher é assediada, importunada, perseguida, constrangida, ameaçada ou estuprada, tem-se o hábito de criar desconfianças sobre todo o cenário em torno da situação: com que roupa ela estava? O que fazia nesse lugar? A que horas? Com quem estava?

De um lado, as dúvidas apresentadas invertem o papel da mulher, que se torna suspeita, reforçando alguma “culpa” naquilo que lhe acontece – sentimento este que ela vem carregando desde que a mitologia (judaico) cristã, em Jardim do Éden, onerou Eva pelo "pecado original". De outro lado, aquele que praticou a violência é sempre isentado dessa “culpa”, à medida que as desconfianças sobre a conduta inicial da vítima são plantadas no imaginário coletivo. Algumas pessoas justificarão dizendo que “essa é a verdadeira natureza do homem”, argumentarão que “ele foi provocado”; outras pessoas ainda o imaginarão como uma espécie de “herói”, porque "corrigiu" e “ensinou uma verdadeira lição” àquela que estava desatenta ou desavisada, que não sabia (mas agora sabe) qual é o seu verdadeiro papel/lugar: o de submissão e de obediência. Dessa maneira, o estupro se apresenta como ferramenta de ajustamento moral, em relação aos "deslizes" de conduta da mulher.

Não bastasse esses dois episódios ocorridos comigo, em dias seguidos, no retorno à Curitiba, passei por uma das madrugadas mais estressantes da minha vida (ao ponto de não dormir durante todo o tempo de viagem, e de adoecer na semana seguinte). Além das condições desfavoráveis de trânsito na (longa) viagem, tive como acompanhante de cabine um homem muito mal intencionado, ao qual impus resistência física, uma vez que percebi suas intenções de me violar com suas mãos nojentas se aproximando de mim. O veículo estava cheio de pessoas, e mesmo com o fluxo de trânsito no corredor, o homem se sentiu bastante à vontade em sua condição, na poltrona. Infelizmente, ao que parece, as políticas internas de transporte (público e privado) ainda não são pensadas de modo que se observe questões de gênero e afins.

Ao relatar o fato às pessoas próximas, ouvi que “eu deveria ter solicitado a troca de poltrona”. Também pensei, inúmeras vezes, em contatar o motorista (outro homem), mas me recusei a aceitar isso e a perder o espaço, que me era de direito, desde o início da viagem ou, a frustrar aquele trajeto desgastante para poder me ver livre da situação. O ódio subiu à minha mente e, mesmo paralisada, dei diversas cotoveladas no homem – ainda que imaginasse que ele poderia me retribuir com mais violência ainda. Um ímpeto imprudente – ou resistente – se apoderou de mim. Eu só consegui resistir e me enrijecer como pedra. Por fim, apesar da exposição, da fragilidade, da vergonha moral e dos riscos, o pior não aconteceu e eu consegui encerrar aquela maldita viagem, retornando para casa “em segurança”.

A maioria das mulheres vive anestesiada, como modo de resistência às brutalidades cotidianas impostas pela cultura e o pacto social de silêncio que há sobre isso. Esse fato me custou alguns dias para a completa recuperação, ainda que, para algumas pessoas, talvez não seja algo “tão invasivo assim”. Com isso, também me pergunto: como é possível mensurar o tamanho e o impacto dessas ações? Seria preciso que houvesse penetração, mordidas, socos e arranhões, esperma e (quase) morte, para que o assédio configurasse estupro? Quais são os modos pelos quais se reconhecem e se caracterizam as agressões?

Os episódios relatados não foram os únicos que vivenciei. Como a maioria das mulheres que circulam diariamente com seus corpos em meio à uma sociedade misógina, em que há o pacto patriarcal, senti na pele situações traumáticas, que pareciam se repetir como um “ciclo cármico” destinado exclusivamente a mim, como indivíduo. Foram tantas e tantas experiências traumatizantes, que passei a acreditar no “merecimento” de tudo aquilo que eu “atraía” para mim. Dessa mesma maneira, outras mulheres também se calam e se acostumam a isso, passando a adoecer diariamente, até finalmente morrer. Portanto, em que medida, tornar o estupro um tema tabu nos ajudará a socialmente romper com esses ciclos de violência? Se não falamos sobre o problema, não o identificamos, não o nomeamos, não o compreendemos e não o tratamos. Essa é uma ferida aberta, que dói... e não há o “medicamento certo”, o “remédio pronto” que faça com que as dores desapareçam – nem que desapareçam aqueles que as infligem.

De forma primorosa, em Mulheres, Cultura e Política, o capítulo “Sobre as mulheres e a busca por igualdade e paz”, traz a seção “Nós não consentimos: a violência contra as mulheres em uma sociedade racista” (adaptação do discurso apresentado na Universidade do Estado da Flórida, em Tallahassee, em 16 de outubro de 1985), em que enfatiza questões de estupro e do movimento de combate que se forma nos primeiros anos da década de 1970, nos EUA. Logo abaixo, adaptei trechos deste pensamento e, nesse sentido, por meio das palavras de Davis, encerro minha breve reflexão:

“À medida que a violência racista em contexto nacional cresce – e que a agressão imperialista global se expande –, as mulheres podem supor que, individualmente, os homens estarão mais propensos a cometer atos de violência sexual contra aquelas que os cercam. [...] O fato de que praticamente todas nós podemos recuperar episódios similares em nossas memórias de infância é a prova do grau em que a violência misógina condiciona a experiência feminina em sociedades como as nossas. [...] as mulheres têm militado para refutar a ideia de que a vítima de estupro é moralmente responsável pelo crime cometido contra ela – um mito fundado na noção de que as mulheres controlam se seus corpos serão ou não violados durante um ato de estupro. [...] Mesmo hoje, a mistificação persistente do estupro faz com que ele seja percebido como um crime causado pela vítima [...]. Embora haja entre a maioria das mulheres um medo difuso de ser estuprada, muitas sentem, ao mesmo tempo, que não se trata de algo que realmente pode acontecer com elas. [...] O estupro acontece a qualquer hora, em qualquer lugar, com mulheres de todas as idades. Bebês de quatro meses foram estupradas, e mulheres com mais de noventa anos foram estupradas, embora o maior grupo isolado de sobreviventes de estupro seja formado por adolescentes com idades entre dezesseis e dezoito anos. Esse crime ocorre com mulheres de todas as raças e de todas as classes, independentemente de sua orientação sexual. Ainda que a grande parte de nós tenha a tendência de imaginar os casos de estupro como ataques repentinos, imprevisíveis, praticados por estranhos perversos, na realidade a maioria das vítimas conhece seus estupradores e, de fato, mais da metade de todas as ocorrências acontece na casa da sobrevivente ou do infrator. Além disso, é frequente supor que o estupro é um ato de luxúria e, em consequência, que os estupradores são simplesmente homens que não controlam os seus desejos sexuais. A verdade é que a maioria dos criminosos não estupra por impulso, a fim de satisfazer uma incontrolável paixão sexual. Em vez disso, os motivos que levam os homens a estuprar com frequência surgem de sua necessidade socialmente imposta de exercer o poder e o controle sobre as mulheres por meio da violência. A maior parte dos estupradores não é de psicopatas, como somos levadas a crer pela representação midiática típica dos homens que cometem crimes de violência sexual. Ao contrário, a esmagadora maioria seria considerada “normal” pelos padrões sociais vigentes de normalidade masculina. [...] O assédio e a intimidação sexual ainda são riscos profissionais para as mulheres trabalhadoras de todas as origens raciais. [...] Se considerarmos que o estupro é simplesmente um subproduto da condição masculina, um resultado da compleição anatômica dos homens ou de uma estrutura psicológica masculina imutável, então como explicar o fato de que os países que hoje vivem uma epidemia de estupros são precisamente aquelas nações capitalistas desenvolvidas que enfrentam severas crises socioeconômicas e que estão saturadas de violência em todos os níveis? Os homens estupram porque são homens ou porque são socializados pela própria opressão econômica, social e política – bem como por um grau generalizado de violência social no país em que vivem – para impor a violência sexual às mulheres. Com frequência, a violência sexual emana diretamente da política oficial. [...] O estupro é um elemento frequente da tortura imposta a mulheres que são prisioneiras políticas de governos fascistas e de forças contrarrevolucionárias. [...] Tem relação direta com todas as estruturas de poder existentes em determinada sociedade. Essa relação não é simples, mecânica, mas envolve construções complexas que refletem a interligação da opressão de raça, gênero e classe característica da sociedade. Se nós não compreendermos a natureza sexual como sendo mediada pela violência e poder raciais, classistas e governamentais, não poderemos ter esperança de desenvolver estratégias que nos permitam um dia purgar nossa sociedade da violência opressiva misógina. Na tentativa de compreender a estrutura do estupro, seria um grave erro limitar a análise a casos individuais ou mesmo conduzir nossa avaliação apenas do ponto de vista da psicologia masculina. A única estratégia lógica para a eliminação do estupro que surgiria desse tipo de análise seria a dependência da pressão para punir e dissuadir os estupradores. Mas, como o uso de instrumentos repressivos do Estado geralmente tem demonstrado, é raro que novos crimes sejam impedidos por meio da punição a quem é pego os cometendo. Além disso, para cada estuprador punido, quantos mais estão à espreita em nossa vizinhança – aliás, em nosso local de trabalho e mesmo em nossa casa? Isso não significa afirmar que os homens que cometem estupros devam sair ilesos, e sim que a punição isolada não conterá a maré crescente de violência sexual neste país. [...] Nunca conseguiremos ir além do primeiro passo na eliminação da horrorosa violência cometida contra as mulheres em nossa sociedade se não reconhecermos que o estupro é apenas um elemento da complexa estrutura de opressão das mulheres. E essa opressão sistemática não pode ser precisamente avaliada, exceto a partir de sua ligação, por um lado, com o racismo e a exploração de classes no país e, por outro, com a agressão imperialista e o potencial holocausto nuclear que ameaça o mundo. [...] Reconhecer o contexto sociopolítico mais amplo da epidemia contemporânea de violência sexista não significa, entretanto, que ignoremos a necessidade específica e real de uma campanha contínua contra o estupro. Essa batalha deve ser travada de modo muito concreto em todas as suas inúmeras frentes. À medida que moldamos em mais detalhes a base teórica do movimento antiestupro e à medida que realizamos ações práticas, tenhamos sempre em mente que, mesmo quando vitórias individuais são celebradas, a completa eliminação da violência sexista dependerá em última análise de nossa habilidade em criar uma nova e revolucionária ordem global [...]”.

(DAVIS, 1989, p. 39-51.)

BIOGRAFIA

Angela Yvonne Davis é o nome da escritora, professora e ativista política estadunidense que dedicou seus estudos aos temas de gênero, raça, classe e sexualidade. Nasceu em 26 de janeiro de 1944 (Birmingham, Alabama, EUA). Teve como companheiro afetivo Hilton Braithwaite (1980-1983).

Formação: Universidade Goethe (Frankfurt, Alemanha), Universidade da Califórnia (EUA), Sorbonne (Paris, França), Universidade de Brandeis (Massachusetts, EUA) e Elisabeth Irwin High School (Nova York, EUA). Também foi candidata a vice-presidente da República, em 1980 e 1984. Na Alemanha, Davis foi orientada por Theodor Adorno, bem como, nos EUA, integrou o Partido Comunista e movimentos sociais de grande relevância, como o Panteras Negras. Em 1969, sob perseguição do governo Ronald Reagan, tornou-se presa política, obtendo soltura após 16 meses, sob diversos protestos.

REFERÊNCIA

DAVIS, Angela. Mulheres, cultura e política. Tradução de Heci Regina Candiani. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2017.

JORDAN, June. Poem About My Rights. Essence Magazine, 1978. Disponível em: https://sites.williams.edu/engl113-f18/ryan/poem-about-my-rights/. Acesso em 09 de nov. 2023.

Quem é Angela Davis? Blog da Boitempo. São Paulo: 10 de março de 2022. Disponível em: https://blogdaboitempo.com.br/2022/03/10/quem-e-angela-davis/. Acesso em 09 de novembro de 2023.